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Fernando Sousa
Bragança Paulista (SP)
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Especialista em Direito Criminal
Publicações
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Fernando Sousa
Artigo ·
há 7 anos
Dos Crimes Contra a Honra
1. INTRODUÇÃO Os crimes contra Honra estão dispostos no código penal brasileiro decreto-lei no 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 em seu capitulo V intitulado Dos Crimes contra Honra. Apesar de estar...
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Fernando Sousa
Artigo ·
há 7 anos
Sistema Interamericano Dos Direitos Humanos
O sistema apresenta dois regimes: regime da Convenção Americana de Direitos Humanos e o regime da Carta da Organização dos Estados Americanos. Serão considerados ainda vários aspectos importantes...
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Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
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Fernando Sousa
Comentário ·
há 6 anos
Crime de Estelionato
Layane Nunes
·
há 10 anos
Otimo Texto!
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Recomendações
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Marcelo Jesus Freitas Araujo
Artigo ·
há 10 anos
Uso de documento falso
Art. 304. Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302: Pena — a cominada à falsificação ou à alteração. Bem jurídico tutelado Bem jurídico...
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Layane Nunes
Artigo ·
há 10 anos
Crime de Estelionato
1 INTRODUÇÃO Este trabalho possui como escopo primordial elucidar a questão relacionada ao crime de estelionato, inserido em nosso ordenamento jurídico no Código Penal Brasileiro. Portanto, é...
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Láila Moura Advogada
Artigo ·
há 9 anos
Dez dicas jurídicas para curtir o carnaval sem grandes problemas
Criei este banner com 10 dicas que podem ajuda-los durante o período de carnaval. Espero que gostem e compartilhem com seus amigos. Bom feriado a todos!...
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